Os Direitos da Criança no Centro das Preocupações de Todos

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Numerosas pessoas e associações que trabalham com e para crianças e famílias desfavorecidas sublinham as mudanças fundamentais que deverão ser a consequência da aplicação da Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança.

O vigésimo aniversário da Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança é uma boa ocasião para refletirmos sobre o progresso que representa a adoção deste instrumento jurídico e também sobre os desafios que a sua realização continua a lançar-nos. Neste artigo gostaria de destacar as pessoas e associações que, através do seu trabalho quotidiano com crianças e famílias desfavorecidas, nos mostram quais as mudanças fundamentais que a aplicação da Convenção a todas as crianças, sem exceção, deverá acarretar.

«Tendo-se comprometido a apoiar a população dos excluídos e desfavorecidos na regularização dos seus papéis oficiais, a equipe entregou diretamente mais de 1.500 certidões de nascimento em várias aldeias a sul de Tuléar. Com essas certidões, as pessoas – e sobretudo as crianças – poderão inscrever-se para fazerem exames e terem acesso a cuidados médicos. Os atos de entrega foram presenciados por numerosas autoridades. » J.-L. G. ONG “Bel Avenir” Madagáscar

«Fiquei a saber o que era a pobreza desde os 7 anos. Foi então que descobri que a minha mãe não tinha podido, uma noite, acender o lume para fazer o jantar. Nesse dia descobri que se passava qualquer coisa. Ela olhava para mim com um ar muito triste e as lágrimas escorriam-lhe pela cara abaixo. A criança feliz e inconsciente que eu era mergulhou então num mundo de tristeza e de preocupações e, quando estava na escola, tinha medo de que não houvesse nada para comer ao voltar para casa. Não é pois por acaso que passei a consagrar o meu tempo e toda a minha pessoa a esta associação que luta contra a pobreza. É para mim uma alegria ficar a saber que há muitas pessoas no mundo inteiro que lutam pela mesma causa. Antes, julgava que pregávamos no deserto. » Banacéma S. MVCP Togo

«Numa cidadezinha perto de Bukavu, mais de quatro mil crianças (dos 6 aos 16 anos) não podem ir à escola. São utilizadas para trabalhar nas minas de ouro a fim de poderem sobreviver. Muitas delas vivem lá a sua triste vida, em silêncio. Nenhuma destas crianças tem esperança num futuro melhor. A nossa ONG tenta sensibilizar os adultos, as autoridades locais e outras crianças a esta situação, para que nos ajudem a acabar com o trabalho infantil e para que todas as crianças possam ir à escola.» Dieudy M. K. ONG CADF RDC

O que mais impressiona nos testemunhos e na atividade dos correspondentes do Fórum Permanente é que eles consideram sempre a vida das crianças na sua globalidade. Nunca as separam dos pais ou da comunidade em que vivem. Não falam simplesmente de “crianças vivendo na rua” ou de “crianças que trabalham”, mas dão visibilidade às realidades complexas e múltiplas das crianças no seio de suas famílias e é daí que partem para agirem. Põem sempre em evidência os potenciais e os atos de resistência das crianças e dos adultos, mesmo os daqueles que vivem na mais total exclusão.

«As guerras constantes contribuíram para agravar a miséria de numerosas famílias. Num campo de refugiados, começou a aparecer subnutrição nas crianças por causa da precariedade da situação social do país. Muitas morreram por causa disso. As mães e os respetivos filhos do dito campo, perante esta tragédia macabra, organizaram-se para tentar atenuar a gravidade da situação. Começaram a cultivar legumes numa terra previamente adquirida. Plantam e colhem tomates, amarantos, couves e cebolas, que consomem e vendem. Com o dinheiro ganho, que é pouco, compram farinha, óleo de palma e pagam até, por vezes, as propinas da escola dos filhos. Apoiando-se nesta união entre as famílias, fundaram uma associação de 50 mães. Muitas vezes são as crianças que tratam da rega e da venda dos produtos colhidos, depois da escola, no caso dos que estudam. A maioria destas crianças faz parte de grupos Tapori Enviado por Faustin N. e Deo K, “Enfants Etoiles” RDC

Para além das denúncias de situações, o compromisso quotidiano dos correspondentes do Fórum Permanente interpela a responsabilidade de todos, das crianças e de suas famílias, e também dos responsáveis políticos, económicos e culturais.

«Este mundo é tão pequeno e os males de que são vítimas as crianças são tão grandes que, se não se faz nada para melhorar a sua situação, elas irão transformar-se em verdadeiros obstáculos ao desenvolvimento mundial. Espero que o nosso trabalho possa contribuir para um mundo mais justo, no qual os direitos de todas as crianças estejam enfim no centro das preocupações dos dirigentes deste século. » Ch. J. JEUNE Haiti

Huguette Redegeld, Vice-Presidente

(Excertos de um artigo publicado na “Revue Quart Monde”, nº 209)

Se este artigo for um eco daquilo que você faz ou observa, escreva-nos!

Os desenhos são de Hélène Perdereau.

Documentos associados

UNICEF - Convenção relativa aos Direitos da Criança

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Na Web

Jornada Mundial da recusa da miséria http://www.oct17.org/site/sommaire.php3?id_rubrique=8

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Wherever men and women are condemned to live in extreme poverty, human rights are violated.
To come together to ensure that these rights be respected is our solemn duty.

Joseph Wresinski

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